INÍCIO | AVISO LEGAL
Identificação da razão social de responsabilidade do arquivo.
De acordo com o disposto na Lei 34 de 11 de Julho de 2002, dos Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, damos conhecimento dos dados sociais da entidade responsável pelo arquivo:
Razão social: ASSOCIAÇÃO IBÉRICA DE MUNICÍPIOS RIBEIRINHOS DO DOURO (AIMRD)
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A AIMRD reserva-se no direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, as presentes Condições Gerais, assim como as Condições Particulares. Qualquer alteração introduzida será divulgada no presente site e poderá ser consultada por todos os utilizadores.
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Se um tribunal competente considerar que alguma disposição ou disposições do presente acordo for contrária à lei, tal ou tais disposições serão redatadas novamente de forma a espelhar o mais fiel possível as intenções das partes, enquanto as outras condutas se manterão vigentes e aplicáveis.
Na hipótese de alguma das cláusulas do presente Acordo ser inválida ou inaplicável, a parte válida e as restantes disposições do Acordo manter-se-ão vigentes e aplicáveis.
Projeto cofinanciado pela União Europeia
